Por que no te callas!?

Hugo Chávez: «Vayanse al carajo yankees de mierda, que aquí hay un pueblo digno»

ASAE encerrou o Bacalhau à Narcisa

Era um dos mais antigos e típicos restaurantes do País
Um bacalhau com cebolada e batata frita às rodelas, servido numa mesa de pedra à sombra de uma ramada de vides e regado por um verde na tigela. Esta é uma das imagens da velha tasca onde, desde há mais de um século, é servido o tradicional Bacalhau à Narcisa, em Braga, e que ontem foi mandada fechar pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Os inspectores já tinham notificado os proprietários do restaurante de que só podiam continuar a servir refeições se realizassem "obras de fundo" na cozinha e nas casas de banho.
Ontem, pelas 15h00, deslocaram-se à velha casa do Bacalhau à Narcisa, mas encontraram as portas fechadas, já que, pelo que apurámos, os almoços tinham terminado pelas 14h30, duas horas mais cedo do que o habitual.
O encerramento desta típica casa, que por norma figura em quase todos os roteiros gastronómicos do País, não foi bem aceite pelos clientes habituais, embora quase todos eles sejam da opinião de que as obras são necessárias.
"Eu vou lá pelo menos uma vez por semana e lamento esta situação. É certo que a casa precisa de algumas obras, mas não era preciso promoverem um encerramento compulsivo", disse ao Correio da Manhã Pedro Fonseca, que espera a reabertura da casa "o mais rapidamente possível". Já Luís Rodrigues, cliente habitual, lamenta que "a ASAE esteja a encerrar tudo o que é tradicional".
A verdade é que desde há alguns meses se constava na cidade que a ASAE se preparava para fechar este centenário restaurante, atendendo às más condições de várias partes do seu interior.
As casas de banho e a cozinha serão os casos mais gritantes, mas os inspectores terão aconselhado a requalificação de mais de oitenta por cento dos espaços interiores.
Ao que o CM apurou, a ASAE não se opõe ao serviço de refeições debaixo da ramada.
No Bacalhau à Narcisa parava muita gente famosa, como políticos, actores e futebolistas.
O bacalhau tinha um sabor especial, mas diz-se que o segredo estava no azeite.

CM

dE aRGUIDO a cANDIDATO dA cÂMARA

João Loureiro e Boavista julgados a 9 de Dezembro por acusação de fraude fiscal

O Tribunal de São João Novo, Porto, agendou para 9 de Dezembro o julgamento da SAD do Boavista e do ex-presidente do clube, João Loureiro, acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes de fraude fiscal e abuso de confiança fiscal. Estão também constituídos arguidos no processo os ex-administradores da SAD Carlos Pissarra e Vítor Borges.

Os arguidos serão acusados de terem lesado o fisco em 3,4 milhões de euros, porque não efectuaram a entrega atempada de dinheiros relativos a IRC, IRS e imposto de selo entre 2001 e 2004. Como em 2005, a SAD do Boavista optou por pagar as dívidas fiscais, recorrendo à figura do "Procedimento Extrajudicial de Conciliação", o MP não deduziu qualquer pedido de indemnização civil.

"Encontrando-se as prestações daquelas dívidas a serem pagas, mostram-se devidamente acautelados os interesses do Estado ao nível do ressarcimento dos prejuízos patrimoniais sofridos", lê-se no texto da acusação. As irregularidades fiscais foram descobertas numa inspecção das próprias Finanças efectuada em 2004 e a acusação foi deduzida em Janeiro deste ano pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.

O montante mais elevado refere-se a cerca de 2,5 milhões de euros de IRS retido aos salários dos futebolistas e funcionários pagos entre Fevereiro de 2003 e Fevereiro de 2004 e não entregues ao Estado no prazo legal. João Loureiro, Carlos Pissarra e Vítor Borges estão acusados da prática, em co-autoria material e em concurso real, de dois crimes de fraude fiscal e dois de abuso de confiança fiscal. Os mesmos crimes são imputados à SAD do Boavista.

Ao ser deduzida esta acusação, o ex-presidente do Boavista argumentou que o incumprimento foi originado pelo facto de o Boavista ter sido "discriminado" em relação a outros clubes que construíram estádios para o Euro 2004, bem como pela necessidade de concluir as obras em tempo útil.

João Loureiro explicou que não concorda com a acusação, mas que a respeita. A discordância, explicou, deve-se à "boa-fé" colocada pela sua gestão em todo o processo, adiantando que o Boavista se apresentou "voluntariamente para pagar a dívida", o que acontece de forma faseada, no âmbito de um acordo com o Estado. Assim, o ex-dirigente está confiante quanto a um desfecho positivo do processo.

Público

Seis horas a resgatar vítimas de derrocada

Acidente. Três trabalhadores morreram quando o prédio onde trabalhavam desabou ontem em Braga. Foi por sorte que quatro colegas escaparam ilesos. Os edifícios na zona são muito antigos e "podem ruir como um castelo de cartas"

Desabamento de parede de prédio vizinho causou acidente

Carlos Correia, 36 anos, foi o único dos quatro trabalhadores que se salvou ontem da derrocada de um prédio no centro de Braga. Telefonou logo à mãe a dizer que estava bem. "O meu filho estava a trabalhar lá dentro quando aconteceu a derrocada e calhou de safar-se. Os outros, coitados, estão lá em baixo", disse, com alívio, Aurora Soares, mãe do operário de S. Martinho de Gandra, Ponte de Lima.

Os outros três operários da construção civil morreram, soterrados, em Braga, vítimas, segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), "do desabamento de uma parede do prédio adjacente" ao edifico onde procediam a obras de recuperação. Os trabalhos de resgate das vítimas entre os escombros duraram cerca de seis horas. Um quarto trabalhador conseguiu sair ileso enquanto o encarregado da obra teve de receber assistência hospitalar por estar em estado de choque. A ACT suspendeu a obra e está a averiguar as causas.

O acidente ocorreu por volta das 13.40, quando um prédio devoluto contíguo ao edifício, onde os operários trabalhavam, na Rua dos Chãos, terá desabado sobre esse mesmo imóvel. Na altura, sete operários da empresa José Cândido Martins Armada e Filhos, de Ponte de Lima, procediam a obras de recuperação, mas três deles estavam no exterior. Outros três trabalhadores - José Veríssimo, Agostinho Armada e Manuel Ribeiro Pontes, todos de Ponte de Lima - ficaram presos nos escombros e foram sendo resgatados sem vida ao longo de toda a tarde. O primeiro foi resgatado depois das 15.00, tendo sido a segunda e a terceira vítima depois das 19.00 e perto das 20.00, respectivamente. A rua foi fechada à circulação do trânsito perante a curiosidade de centenas de pessoas, prevendo-se que seja hoje reaberta.

"Às 13.45 fui à montra da pastelaria e ouvi um estrondo. Espreitei e vi uma fumaceira.", contou Valdemar Apresentação, funcionário de café nas imediações". Foi "um dos primeiros a chegar ao local" e viu um homem "aos berros a dizer: «Ai que desgraça. Estão ali os meus homens»". Depois, contou: "Vi uma muralha de destroços".

Uma segunda derrocada ao início da tarde levou a polícia a alargar ainda mais o perímetro de segurança. O fumo era bem visível. Uma mulher, construtora civil, disse que as construções naquela rua "é só saibro e um castelo de cartas pronto a desmoronar".

Segundo o governador Civil de Braga, Fernando Moniz, foram realizados "trabalhos de consolidação do edifício adjacente que consistem na colocação de uma plataforma para sustentar as fachadas". O objectivo era evitar uma outra derrocada e, por isso, foram fechadas as lojas e retiradas duas mulheres de um prédio contíguo que foram realojadas.

O secretário de Estado da Protecção Civil disse "ainda é prematuro" tirar conclusões sobre as causas da derrocada. José Medeiros adiantou que as famílias das vítimas estão a ser acompanhadas pela emergência social, pelo INEM e pelos serviços sociais municipais. Mas a ACT, que está averiguar as causas, avançou: "O desabamento de uma parede do prédio adjacente ao local em recuperação foi a causa imediata, desconhecendo-se ainda as razões do desmoronamento".

Para o presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, "se calhar não houve o devido cuidado com o prédio que estava ao lado". Ao todo, 64 bombeiros de Braga, de Amares, Famalicão, Póvoa de Lanhoso, Vila Verde, Taipas e Viatodos, apoiados por 20 viaturas. No terreno estiveram duas equipas cinotécnicas da PSP, uma dos Bombeiros de Famalicão e outra dos Voluntários de Braga.

DN

Rendimento anual superior a 96 mil euros

Mesquita Machado, engenheiro metalúrgico, é um dos mais antigos presidentes de câmara do País, liderando o executivo da autarquia de Braga desde 1976. De acordo com a declaração entregue em 2005 no Tribunal Constitucional, Mesquita Machado registou como rendimentos de trabalho dependente 96 665 euros, montande referente ao ano de 2004.


Como património imobiliário, declarou um prédio urbano em Braga. O autarca possui ainda uma quota de cerca de 224 mil euros da sociedade agrícola Quinta do Salgueiró Lda. e outra no valor de cerca de 5 mil euros da Estalagem de Braga– Sociedade de Empreendimentos Turísticos do Minho S.A. O autarca detém ainda mais uma quota superior a 2400 euros na sociedade Teleférico Turístico S.A. Na carteira de títulos, Mesquita Machado, por exemplo, registou mais de 20 mil acções do BCP e 1270 acções da empresa Brisa.

CM

Prisão ilegal vale mais do que a vida!!!

Nunca o Estado português foi condenado a pagar uma indemnização tão alta como no processo que envolve o ex-dirigente socialista Paulo Pedroso. Nem mesmo quando está em causa a vida humana: «O sofrimento para toda a vida» vale mais do que a maior parte das vidas perdidas em acidentes de trabalho. Em Portugal, rondam os 20 e os 40 mil euros, confirma fonte judicial ao PortugalDiário

Os factores que determinam o valor da indemnização partem da avaliação feita pelo juiz, tendo em conta o enquadramento legal. Na sentença da Relação de Lisboa, tornada pública esta terça-feira, conheceram-se as razões que levaram a que o valor da indemnização chegasse aos 131 mil euros, depois de Paulo Pedroso ter sido alvo de «um sofrimento profundo que persistirá por toda a vida».

O juiz foi sensível às descrições emocionadas que o antigo dirigente fez e fixou uma indemnização de cem mil euros por danos morais, acrescida de outra por danos patrimoniais no valor de 31 mil euros. Pedroso alega que viu frustradas as expectativas de ocupar «um lugar cimeiro nos órgãos do Estado» e que ainda hoje sofre de uma «angústia pela definição do seu futuro».

Conheça a sentença que determinou indemnização recorde em Portugal

É nos artigos 496 e 494 do Código Civil que estão determinadas as regras que tabelam a indemnização, cujo montante será «fixado equitativamente pelo tribunal», e onde se determina «o grau de culpabilidade do agente, a situação económica deste e do lesado e as demais circunstâncias do caso o justifiquem».

O agente, neste caso, o Estado já anunciou que irá recorrer da decisão, e, segundo magistrado contactado pelo PortugalDiário, o valor pode baixar. Uma outra fonte judicial disse, no entanto, que neste caso o juiz ponderou, na sentença, os danos de imagem que irão acompanhar Pedroso para o resto da vida. «A honra não tem preço», sublinhou.

Mas «a vida tem um diminuto valor no nosso sistema legal: é calculado de forma fria e a própria jurisprudência foi criando mecanismos para determinar uma quantia» a atribuir em caso de morte, explica um causídico ao PortugalDiário, acrescentando que a lei deixa o critério de decisão do montante ao juiz. Na maioria dos casos de perda de vida humana está entre os 20 e os 40 mil euros.

PD