sábado, 26 de julho de 2008

Caso Esmeralda - Ataque à advocacia



Não me vou pronunciar sobre a substância do caso. Cada parte tem os seus advogados. Devo manter dever de reserva.Mas cumpre-me manifestar uma palavra de apoio ao meu colega Dr. José Luis Martins, advogado do pai da Esmeralda , o Sr. Baltazar. Pai único e verdadeiro.Só por isso escrevo.Hoje ouvi um juiz, o Dr. Rui Rangel ,dizer que deveria ser participado criminalmente o Dr. José Luis Martins, porque falou alto, disse algumas coisas que vão no coração e no pensamento de tantos portugueses.E ofendeu a magistratura, a sacrossanta magistratura do País mais miserável da União Europeia, aquele Estado da UE que é a chacota da Europa.E o que disse o Dr. José Martins foi mais ou menos isto: Como admitir que uma pessoa que não tem filhos, que terá "comprado" a Esmeralda , que já foi condenado pelo crime de subtracção de menor, TER A MESMA MENOR À SUA GUARDAR!!!!Na verdade que Estado é Portugal quando é condenado um individuo pelo crime de subtracção de menor, da menina Esmeralda, e depois o Tribunal mantém a menor à guarda de quem foi condenado pelo facto de a ter substraído!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Só num Estado de brincadeira!!!Agora o advogado tem de ser perseguido criminalmente porque atacou os "sacrossantos" "magistrados"????????Só o facto de o sargento Gomes ter amigos de peso permite esta insanidade cívica!Um pai é privado da filha depois de quem a subtraíu ter sido condenado criminalmente por tê-la subtraído? Porque o pai verdadeiro é pobre?Que Justiça é esta? Em que país vivemos?E o advogado é que tem de ser "punido"?Parece-me que é tempo de perguntar: Quando é que o Desembargador Dr. Rui Rangel se cala?Como é que um magistrado vem nos meios de comunicação social apoiar a tese do sargento Gomes - ao dizer que faria o mesmo que a colega de Torres Novas - quando está sujeito a um dever de imparcialidade e isenção?O Dr. Rui Rangel se quer falar livremente nos media que deixe de ser magistrado e venha para advogado, ganhar de acordo com o vencimento das causas.Mas ver um juiz desembargador apoiar a incriminação de um advogado ,que se calhar está a trabalhar de borla, quando o senhor juiz ganha aí um mil contos por mês, não é aceitável.Eu conheço o Dr.Rui Rangel, há cerca de 20 anos.Tenho por ele o maior respeito. Mas como advogado e cidadão não aceito as suas posições públicas que me parecem desrazoáveis e que não deveriam ser sequer emitidas, pelo dever de reserva a que está sujeito.Estou farto das posições públicas do Dr. Rui Rangel.Vivemos numa República de Juízes?Então entreguem o País aos juízes que eu vou-me embora de imediato deste lamaçal em que está tornado Portugal!Eu também assinei o "habeas corpus "do sargento Gomes. Parecia excessivo ele estar preso.Mas tudo tem limites!Num Portugal de polichinelo, como é Portugal, em que a Policia Britânica brinca com a PJ portuguesa e a desmerece.Em que o Estado Português se verga perante o Reino Unido e não tem o menor problema em afastar um polícia do caso para agradar ao Reino Unido e colher benefícios para a Presidência Portuguesa da União Europeia!E em que o Reino Unido brinca com Portugal no caso Vale e Azevedo!Creio que o Dr. Rui Rangel seria um óptimo advogado. Venha para a advocacia Dr. Rui Rangel.Se entenderem que eu ofendi alguém que me metam um processo!Mas eu não me calo e quero magistrados a exercer a acção penal e outros a julgar , advogados a defender direitos humanos e causas .E magistrados calados, reservados. Ou escolham outra profissão.E quero a Ordem dos Advogados a defender publicamente o colega ameaçado pelo sargento Gomes ,este apoiado pelo desembargador Dr. Rui Rangel.Gostaria que este caso fosse para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.Se tudo isto fosse anedota ,ria-me muito!.Como é verdade sofro: Um individuo é condenado por crime de subtracção de menor! Paga uma indemnização ao pai da criança pela subtracção. E afinal o tribunal mantém a menina à sua guarda!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!E diz que vai participar do advogado do verdadeiro e único pai da menina?Por fim uma palavra de homenagem ao meu colega Dr. José Luis Martins: Grande advogado! Lutador! Sózinho contra o Poder, sem apoios perante tanta e tanta gente a apoiar o sargento Luis Gomes .... Gente com Poder a todos os níveis.Só um advogado grande em alma ,e em mente ,pode aguentar esta luta desigual.Grande advogado!Tem a minha solidariedade. Efectiva se for necessário para o apoiar seja onde for.
José Maria Martins - Advogado

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