
TMN mantém mensalidade de 15 euros inalterada
A baixa em Julho da taxa de IVA de 21 para 20 % não chegou às facturas da TMN referentes ao acesso à internet de banda largas do programa "Novas Oportunidades", denunciou ontem o PCP. Em pergunta enviada pelo deputado do PCP Honório Novo ao ministro das Finanças, os comunistas pedem explicações sobre cobrança indevida de IVA nas facturas de acesso à Internet do Programa Novas Oportunidades que é apoiado pelo Governo de Sócrates.Recorde-se que quem adere ao Programa Novas Oportunidades - de requalificação escolar de quem interrompeu os estudos mas se valorizou na carreira profissional - têm a possibilidade de acesso à Internet em banda larga, através da TMN, por 15 euros mês. Esta quantia englobava até Junho a aplicação de uma taxa de IVA de 21 %. O deputado comunista refere que "a partir de Julho - altura em que a taxa baixou para 20 % - as pessoas estão a pagar exactamente o mesmo, mas o IVA desceu".Os comunistas fizeram as contas e chegaram à conclusão de que os aderentes do programa da Internet de banda larga deveriam estar agora a pagar menos 0,124 euros, pelo que o preço a pagar deveria ser 14,876 euros, caso a TMN reflectisse a baixa da taxa de IVA. Para manter o valor final de 15 euros a TMN aumentou o preço do serviço de 12 euros e40 cêntimos para 12 euros e 50 cêntimos, sendo o IVA de 20 % aplicado sobre um preço base que é maior. "Desafiamos o Governo a corrigir a situação e eventualmente devolver o dinheiro que está a ser cobrado a mais aos utentes", referiu Honório Novo, frisando que se trata de um caso "inaceitável" dado que se trata de uma campanha "largamente apoiada pelo Governo". O Programa das Novas Oportunidades tem sido uma das bandeiras do executivo de José Sócrates.
A baixa em Julho da taxa de IVA de 21 para 20 % não chegou às facturas da TMN referentes ao acesso à internet de banda largas do programa "Novas Oportunidades", denunciou ontem o PCP. Em pergunta enviada pelo deputado do PCP Honório Novo ao ministro das Finanças, os comunistas pedem explicações sobre cobrança indevida de IVA nas facturas de acesso à Internet do Programa Novas Oportunidades que é apoiado pelo Governo de Sócrates.Recorde-se que quem adere ao Programa Novas Oportunidades - de requalificação escolar de quem interrompeu os estudos mas se valorizou na carreira profissional - têm a possibilidade de acesso à Internet em banda larga, através da TMN, por 15 euros mês. Esta quantia englobava até Junho a aplicação de uma taxa de IVA de 21 %. O deputado comunista refere que "a partir de Julho - altura em que a taxa baixou para 20 % - as pessoas estão a pagar exactamente o mesmo, mas o IVA desceu".Os comunistas fizeram as contas e chegaram à conclusão de que os aderentes do programa da Internet de banda larga deveriam estar agora a pagar menos 0,124 euros, pelo que o preço a pagar deveria ser 14,876 euros, caso a TMN reflectisse a baixa da taxa de IVA. Para manter o valor final de 15 euros a TMN aumentou o preço do serviço de 12 euros e40 cêntimos para 12 euros e 50 cêntimos, sendo o IVA de 20 % aplicado sobre um preço base que é maior. "Desafiamos o Governo a corrigir a situação e eventualmente devolver o dinheiro que está a ser cobrado a mais aos utentes", referiu Honório Novo, frisando que se trata de um caso "inaceitável" dado que se trata de uma campanha "largamente apoiada pelo Governo". O Programa das Novas Oportunidades tem sido uma das bandeiras do executivo de José Sócrates.
DN
1 comentário:
Nice blog. Thats all.
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