sábado, 19 de julho de 2008

O que temos de aprender com o caso 'Apito Dourado'


Infelizmente, a leitura das sentenças do Apito Dourado não representou o virar de uma página de glória na história da justiça no nosso país. A condenação de Valentim Loureiro, por abuso de poder e prevaricação, a três anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, pode custar-lhe o lugar de presidente da Câmara de Gondomar, mas fica longe para tudo o que se disse e leu sobre o major, que acabou ilibado de todas as acusações de corrupção. Pior: permitiu que anunciasse o que vai fazer para virar a justiça contra a justiça. O recurso da pena e as outras manobras judiciais que usará permitir-lhe-ão continuar como autarca, como fez questão de gritar logo à saída do tribunal.A mesma justiça que obriga o presidente do Gondomar a nove meses de prisão preventiva, o acusa de 47 crimes de corrupção, mas depois acaba por o mandar em liberdade, com a pena suspensa por três anos - sendo que durante o julgamento caíram metade das acusações de corrupção feitas a José Luís Oliveira.As sentenças ontem pronunciadas não agradam a quase ninguém - e se calhar nunca poderiam agradar num megaprocesso judicial ultramediatizado em que a maioria dos portugueses tinham uma opinião sobre o assunto, fundamentada em simpatias pessoais ou clubísticas, e não numa desapaixonada avaliação dos factos.Para prestigiar a justiça portuguesa são necessárias decisões mais rápidas e mais sólidas, que não permitam dribles como o de Valentim. Os investigadores têm de ser mais seguros, o Ministério Público tem de ser mais criterioso na selecção dos casos e acusações que leva a julgamento e os magistrados têm de, a todo custo, evitar que as audiências se transformem num circo. Há palavras que ajudam a mudar o mundo. Ou, pelo menos, os países. Um bom exemplo é o "sangue, suor e lágrimas", o célebre discurso de Churchill a incentivar os britânicos a resistir ao que parecia ser uma vitória certa da Alemanha nazi. Outro é o desafio de Kennedy, na década de 60, aos americanos para pensarem "o que podem fazer" pela América e não esta por eles. Basta atentar nos dois políticos referidos, dois mitos do século XX, para se perceber que a força das palavras depende também muito de quem as diz. O FMI afirmou que os portugueses, para bem do seu futuro, deveriam baixar o nível de vida. Portugal é um país excessivamente endividado, ou seja, em linguagem mais popular, vivemos acima das nossas posses. O que exigia que alguém, com peso, se dirigisse aos portugueses e apelasse a sacrifícios, pelo menos à moderação. Resta saber se há quem consiga ser escutado: Cavaco Silva e José Sócrates (que teve a coragem, e a legitimidade, de impor sacrifícios) são as soluções óbvias, mas podem ser outros.Nos Estados Unidos, Al Gore jogou todo o seu peso de ex-vice-presidente, de candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2000 e de Nobel da Paz, para apelar agora aos americanos que optem a médio prazo pelas energias renováveis. Haverá ou não Al Gores portugueses, mas tão importante como isso é se estamos ou não dispostos a escutar.


DN

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